Petista será oficializada como ministra da Secretaria de Relações Institucionais em cerimônia no Palácio do Planalto
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O MDB possui atualmente a segunda maior representação na Assembleia, contando com nove deputados estaduais em atividade.
Por sua vez, o superintendente Eulálio Campelo destacou que a revitalização do Centro de Teresina é uma das principais prioridades da SDU Centro
Em meio a impasse com STF, presidente do Senado citou fiscalização de recursos de outros Poderes
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
A nova diretoria da ordem é composta pelo presidente Raimundo Júnior e vice-presidente Raylena Vieira Alencar Soares, além de outros membros.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Sessão Solene contou com a leitura da mensagem anual do prefeito Silvio Mendes e a posse da nova mesa diretora
O chefe do Executivo destacou que a administração já cumpriu 130 dos 168 compromissos assumidos e que a meta é alcançar mais de 90% de conclusão até o fim de dezembro.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado. Lula também disse que vai torcer pelo sucesso dos dois congressistas.
O emedebista Severo Eulálio assume a presidência da Alepi sucedendo Franzé Silva e tendo como vice-presidente Francisco Limma
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
O senador também defendeu a retomada do rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
A sessão de abertura do ano legislativo acontece às 11 horas e logo após o novo presidente e os governadores concedem entrevista coletiva no Plenarinho Deputado Prado Júnior.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí