A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
As inscrições já estão abertas no site oficial do programa e vão até 18 de abril. Poderão participar do processo seletivo startups de impacto com modelos financeiramente sustentáveis
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
A cooperação entre o Brasil, o Piauí e a Europa, nessa agenda, é fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
Ciente de que a informação anda ao lado da inclusão, fotógrafa ajuda na mobilização e defesa dos direitos, inclusão e bem-estar de pessoas com essa condição
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Nesta segunda-feira (18), o governador visitou a sede da Yara Pilbara Fertilizantes, na Austrália
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto é destinado para alunos de escolas públicas do município
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
Governador se reuniu com representantes da Hidjua Group, um conglomerado indiano com atuação em vários segmentos
Flamengo continua na disputa pela concessão do Maracanã em conjunto com o Fluminense, visando um contrato de 10 anos
A bolsa permanência contemplou 53 estudantes com o valor de R$ 700 para cada, totalizando R$ 37.100.
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.