Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Delegado-Geral destaca o papel das viaturas no enfrentamento à criminalidade contra mulheres e grupos vulneráveis.
O uso de máscaras de proteção em treinamentos e jogos é comum entre os jogadores, especialmente após lesões faciais.
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
A solenidade também contará com a entrega de certificados de créditos a 51 entidades selecionadas
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a aeronave decolou por volta das 6h da manhã em uma pista paralela ao local da queda.
A perda de uma cadela chamada Sky inspirou Raíssa Rocha a dedicar sua vida ao resgate e cuidado de gatos e cachorros abandonados nas ruas
Um avião de pequeno porte tentou pousar no aeroporto de Joinville, mas desapareceu e foi encontrado com duas mortes na manhã seguinte. Autoridades investigam as causas do acidente.
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado para buscas na região ainda na noite de segunda-feira (3)
Alguns desses locais estão protegidos das ações humanas, enquanto outros representam um perigo para a humanidade
Descubra se é seguro usar repelente de insetos em crianças e o que fazer para garantir a segurança e proteção contra o mosquito da dengue
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O evento oficializa a união de casais em situação de estabilidade, garantindo direitos e proteção.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
De acordo com Mãe Ruthneia de Oxum, do Oxum Terreiro Tabernáculo de Iansã, a estrutura de vidro tem 12 milímetros e oferece maior resistência,
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
Um dos suspeitos, natural do Distrito Federal, plantava maconha em sua residência
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
Na série de reportagens especiais sobre essa arbovirose, a TV Meio Norte aborda a eficácia e distribuição do imunizante