O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
O imposto sofreu atualização monetária de 4,72%, e o consumidor que optar por pagar de forma antecipada e online, poderá contar com o desconto
A decisão do PL de indicar o deputado para a presidência da Comissão de Educação gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
O ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, depôs à Polícia Federal.
O presidente do PL acabou detido temporariamente, mas foi liberado três dias depois devido à posse de uma arma com registro expirado
Aposentados e trabalhadores informais, representando 40% do mercado de trabalho, enfrentam os maiores impactos
O General foi chamado para esclarecer sua participação em uma investigação sobre um possível golpe de Estado
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente nacional do PL prestou depoimento na sede da Polícia Federal sobre a reunião que tratou sobre tentativa de golpe
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE