Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Milei destacou que essa medida é o primeiro passo para conter os gastos públicos, uma das principais prioridades enfatizadas durante seu discurso no domingo.
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
O somatório dos empréstimos representa um investimento significativo para melhorar a infraestrutura hídrica e promover o desenvolvimento sustentável no Piauí.
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O balanço da operação Silêncio e Paz também mostrou que aumentou em 28% o número de registros de chamadas por Perturbação do Sossego Público.
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Na quarta-feira, governo fará um mutirão de renegociações. Bancos vão funcionar em horário estendido
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
Os candidatos serão convocados conforme a ordem de classificação por mensagem de correio eletrônico
Uma das modalidades que chegam pela primeira vez na capital são os Certificados de Recebíveis Imobiliários, ou CRIs
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.