O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O balanço da operação Silêncio e Paz também mostrou que aumentou em 28% o número de registros de chamadas por Perturbação do Sossego Público.
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Na quarta-feira, governo fará um mutirão de renegociações. Bancos vão funcionar em horário estendido
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
Os candidatos serão convocados conforme a ordem de classificação por mensagem de correio eletrônico
Uma das modalidades que chegam pela primeira vez na capital são os Certificados de Recebíveis Imobiliários, ou CRIs
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
Mahsa Amini foi detida pela Polícia da Moralidade por supostamente violar o rígido código de vestimenta do país. Ela morreu sob custódia policial dias depois.
O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Orçada em R$ 1,5 milhão, a nova estrutura vai atender ao anseio de estudantes e professores, além de garantir organização e condições ideais de preservação do acervo
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.