O pedido de convocação recebeu amplo apoio e estava prestes a ser aprovado durante a sessão de terça-feira (20/6)
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Gonçalves Dias apareceu em imagens no Palácio do Planalto no momento em que a sede do Executivo era invadida pelos terroristas.
Não é a primeira vez que o pontífice se mobiliza para que haja equlíbrio de interesse entre Estados
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
O petista relacionou o opositor aos atentados contra a democracia nacional, pontuando que agora ele tenta se desvincular do episódio.
De acordo com informações da polícia, o responsável pelo crime dirigiu-se à escola com o objetivo de solicitar seu histórico escolar.
No momento em que adentrou a instituição, ele disparou contra os alunos. O agressor foi detido e está sob custódia das autoridades.
Além do presidente, ministros da Justiça e da Educação se pronunciaram sobre o caso
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
O julgamento do TSE sobre o processo que envolve uma reunião com embaixadores, onde o então presidente teria tentado descredibilizar o sistema de votação no país, começa no dia 22.
No dia 5 deste mês, foi lançado o programa, no qual governo estabeleceu estimativa inicial de duração de até quatro meses.
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
Essa foi a primeira reunião entre eles desde a indicação do União Brasil; a saída de Daniela Carneiro é uma cobrança feita pela sigla.
O petista reverberou que com mais empregos há também um crescimento na renda da população, o presidente quer uma dinamização econômica maior.
A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
A inauguração da obra, que foi finalmente concluída, em Rio Verde, Goiás, estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira.
Defesa diz que ex-presidente não participou de conversa sobre suporto golpe de estado
Diante da ampla repercussão, Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou sua intenção de acionar a Polícia Federal (PF) para que investigue o líder religioso.