A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
Rubiales foi detido pela polícia no aeroporto de Barajas, em Madri, ao retornar de uma viagem à República Dominicana.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Ministro Paulo Teixeira e deputados classificam estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria como ato de covardia
O senador Jorge Kajuru concedeu uma entrevista ao ‘Ielcast’ e não poupou críticas ao ex-jogador Robinho, que foi preso na última quinta-feira
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Leila Pereira foi selecionada para chefiar a delegação da seleção brasileira nos jogos contra a Espanha e a Inglaterra
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
Tribunal julgou o clube pernambucano, tendo resultado por unanimidade
A detenção ocorreu a pedido do Ministério Público devido ao descumprimento de medidas cautelares
Ao chegar ao hospital, o ex-presidente se defendeu de acusações relacionadas a um suposto golpe enquanto estava no poder