A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O crime ocorreu na Avenida Marechal Câmara, por volta das 17h15, próximo ao Ministério Público do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O cliente da advogada era investigado como um dos suspeitos do assassinato do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19, durante uma vaquejada.
Após serem liberados da delegacia, tanto a advogada quanto o suspeito foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade de Santo Antônio
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
No dia, os animais estavam com fraldas e marcas de cirurgia dentro de sacos plásticos na rodoviária de Parnaíba.
O presidente da FMS, Ítalo Costa, informou que a nova gestão da Fundação está trabalhando na organização das próximas ações para superar os desafios atuais.
Caso foi registrado na manhã de quinta-feira (25) em uma área de mata entre Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Fides assinou o livro de posse e vai suceder nesta quarta-feira (24) no auditório da OAB-PI
O presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB levou a hipótese de que o descarte tenha sido feito por uma clínica clandestina.
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.