A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
O policial esclareceu dúvidas sobre o que Lula pensava sobre Bolsonaro, seu namoro com Janja e a volta ao Planalto
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Lula busca atrair investimentos dos fundos árabes, financiados pela exploração de petróleo, para projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Senador Davi Alcolumbre marcou sabatina de Flávio Dino para o dia 13 de dezembro
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A operação conjunta visa combater a violência direcionada a mulheres, idosos, crianças e adolescentes
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão