A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Na versão da modelo, CR7 teria pedido sexo oral à moça e, após ela negar, ele a teria levado a um quarto onde teria cometido o estupro.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
O homem é suspeito de atropelar um grupo de ciclistas no dia 23 de fevereiro deste ano.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Na quarta-feira (20), a rede de livrarias demitiu o restante de seu corpo de funcionários. Eram cerca de 150 colaboradores, distribuídos entre várias áreas
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Cerca de 150 colaboradores foram dispensados, abrangendo áreas administrativas na sede da companhia e as últimas cinco lojas físicas em funcionamento no país
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A estrada é estratégica para municípios do Norte do Piauí, que inclui o trecho que vai de Campo Maior até São Miguel do Tapuio
Esse encerramento se deu tanto por questões de falência quanto pela absorção por corporações ainda mais robustas, uma prática enraizada ao longo do tempo.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.