O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
A sessão de depoimento está agendada para iniciar às 14h, a ser realizada na cidade de Brasília
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
A demissão do docente ocorreu após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O ex-atleta solicita uma medida de bloqueio sobre quaisquer ativos de criptomoedas mantidos pela empresa contratada.
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome
Segundo a polícia, Godiflor usou sua familiaridade com a menina e sua família para sequestrá-la.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva