A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O ex-funcionário será uma das testemunhas no processo aberto pelos filhos de Cid Moreira contra a madrasta. Filhos acusam madrasta de manter o pai em cárcere privado
Proprietários de um imóvel comercial alegam que funkeiro não pagou seguro incêndio, seguro fiança, condomínio e IPTU
A disputa começou em 2016 quando o clube espanhol ofereceu um bônus de novação do contrato ao jogador
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
O narrador da Globo foi avalista na aquisição de um crédito em nome de sua empresa e não realizou pagamento de duas parcelas
O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O imóvel do ex-ministro foi leiloado para pagar a indenização de R$ 450 mil que deve ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros-AL).
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Maithê Fernandes da Costa, de 25 anos, explica que perdeu a conta nas redes sociais após a segunda prisão do ex-companheiro. Ela foi ofendida na internet depois da repercussão do caso.
Zilu Godoi gravou hoje um vídeo onde desabafa sobre a declaração recente do ex-marido, Zezé Di Camargo, em que comemora a vitória no processo.
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde foi preso por determinação do senador Omar Aziz, após mentir durante a CPI da Covid
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
Advogados alertam para o impacto da decisão
Os leilões são uma oportunidade legítima de adquirir bens por um preço abaixo do encontrado no mercado
Em depoimento para a delegada Bernadete Santana, o suspeito informou que existe uma suposta rede criminosa e uma “lista de mortes” comandada por Hélio Andrade.