STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
Na maioria das vezes, os pais vão sozinhos aos cartórios fazer o registro, pois as mães ainda estão na maternidade.
Marcos Aparecido da Silva quer voltar a trabalhar e ajudar pessoas que não tenham ciência de seus direitos.
Ele descobriu que a esposa de Kevin estava tendo um caso extraconjugal. A união de 12 anos chegou ao fim.
A construtora entrou com pedido de recuperação judicial em junho deste ano.
O 3º Balcão de Negociação promovido pelo TJ-PI em parceria com a Equatorial Piauí.
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Ex-mulher do sertanejo anunciou novo processo para refazer a partilha de bens no divórcio.
Premiê Boris Johnson pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento até 14 de outubro.
Vítima sofria abusos sexuais desde os 5 anos de idade. Mãe pediu que jovem perdoasse o agressor.
O secretário de segurança do Piauí, Fábio Abreu, anunciou medidas de combate aos roubos de celulares
A casa fica na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada de Brasília
Ele queimava a menor com cigarro e a ameaçava com um canivete para que ela não contasse nada a ninguém sobre os abusos
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Emissora transmitiu - e criou - alguns dos momentos mais importantes da TV, da música e do humor no País.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.
Bailarina desabafou em seu Instagram após ter sido supostamente chamada de "desserviço" por profissional: "Me desmereceu, foi gordofóbica, preconceituosa em todos os sentidos"
Consulta pública mostra que o brasileiro é favorável à maconha medicinal