A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Inquérito traz relatos de gravações feitas com escuta por ex-secretário.