O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Na visão do ministro, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser confirmado no cargo
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Presidente teve aumento da movimentação intestinal. Ainda não há previsão de alta, segundo porta-voz da Presidência.
O presidente cotinua em descanso e tem sido evitados despachos
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Senador ssumirá o comando da Casa pela primeira vez
O Ator é simpatizante do PT e crítico ferrenho da família Bolsonaro
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
O longa faz estreia mundial no festival de berlim
Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).
Levantamento identificou investigações relacionadas a peculato em pelo menos dez Assembleias
Divergências ameaçam acordo anunciado por partido para apoiar reeleição de Maia.
O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS
Bolsa foi implantada após presidente ter sofrido atentado em Juiz de Fora (MG) durante a campanha.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Renan e Tebet se enfrentarão na próxima terça-feira (29), na reunião da bancada do MDB
O longa é o único representante brasileiro na mostra geração
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
O pagamento repassado para as famílias piauienses neste mês atingirá o valor de R$ 93,796 milhões
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Ministro diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas