O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment
Cantor gospel foi sequestrado em 16 de dezembro de 1998 em sua casa, no Jardim Europa
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
A disputa envolve uma coleção de artefatos eclesiásticos medievais conhecida como Tesouro dos Guelfos (Welfenschatz)
Em maio, a rainha de bateria do Salgueiro prestou queixa na delegacia do Recreio (42ª DP), na Zona Oeste do Rio, por injúria e difamação, depois de Caroline ter se posicionado em relação à atriz na internet
Homem vitimou a ex-companheira, Nataciane dos Santos Sousa, em fevereiro de 2019
Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
A Justiça indicou que o PCO apresenta problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Orlando Rollo, porém, quer mais tolerância com o jogador: "Podemos estar diante de um novo caso da Escola de Base"
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
Ontem (26), o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, suspendeu os trâmites para a formação da lista tríplice que levaria à escolha dos novos dirigentes da instituição e pediu esclarecimentos
Procurador da Lava Jato mostrou apresentação em PowerPoint em 2016, durante explicação sobre a denúncia contra Lula no processo do tríplex no Guarujá (SP)