A defesa de Boric, liderada pelo advogado Jonatan Valenzuela, negou as alegações e apresentou uma versão diferente dos fatos.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
a lista completa de líderes com presença e ausência confirmadas na Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro sob o comando do presidente Lula
Entre os nomes mencionados por Trump, destacam-se o bilionário Elon Musk e o ex-candidato presidencial independente Robert Kennedy Jr.
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.
O chefe do Ministério Público da Venezuela alegou a adulteração de atas eleitorais por Machado, mas não apresentou provas para apoiar suas alegações.
Pasquino, intermediário no tráfico de cocaína da América do Sul para a 'Ndrangheta, fez um acordo com a Justiça da Itália
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal