A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
O mês de janeiro registrou um volume acima da média, com mais de 34 mil BTC negociados.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
O intuito dos criadores é de "aproveitar poder econômico da comunidade para mudar o mundo"
O motivo de tal determinação são os produtos químicos encontrados nas tintas coloridas usadas por tatuadores.
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
As atividades religiosas também terão horário diferenciado e com público limitado a 50% da capacidade do local
O óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Adriana Chechik disse que sofreu danos no pescoço, coluna e tronco cerebral durante produção de conteúdo para a internet
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
As queimadas, práticas criminosas, são proibidas por Lei Municipal e causam danos ao meio ambiente e a população da região
No total, 3.109.762 pessoas se inscreveram para essa edição da prova, menor número registrado desde 2005.
As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca.
A educadora denunciou o caso onde foi barrada por chefe de patrimônio da Secretaria Municipal de Educação
O veículo saia de São Paulo e seguia para Paraty, deixou um total de 34 vítimas onde seis delas morreram
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Composto é geralmente é usada para desenvolver os músculos e melhorar o desempenho durante a prática de esportes