Segundo Wellington, o Brasil mudou
A proposta ainda vai passar pela avaliação da presidente Dilma Rousseff para sanção
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Nesse cálculo, estão apenas os congressistas de quatro partidos que têm uma "identidade ideológica, política, com o governo", declarou Chinaglia
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara