Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
A PL obriga as empresas a publicarem, pelo menos mensalmente, em seus sites os resultados de análise da qualidade da água canalizada
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
De acordo com a gestora, Marden teria gravado um vídeo relatando a falta de transporte escolar da rede estadual em Piripiri.
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre