O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8)
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.