Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
A ZPE Parnaíba será a primeira a sintonizar com essa tendência mundial de exportação de serviços.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O Projeto visa fomentar a participação do jovem eleitor na politica através de parcerias com entidades públicas e privadas
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano