O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Leite não disse a qual cargo concorrerá na eleições de outubro, disse que está "se apresentando", mas relembrou as prévias do PSDB
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados