TUDO SOBRE "Projeto legislativo"

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Em Teresina

Vereador Daniel discute revitalização do Centro de Teresina em reunião na SDU

Por sua vez, o superintendente Eulálio Campelo destacou que a revitalização do Centro de Teresina é uma das principais prioridades da SDU Centro

não vai pra frente

Ministros do STF não acreditam no desmantelo da Lei da Ficha Limpa

Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa

BALANÇO DA GESTÃO

Rafael Fonteles garante cumprimento de 93% das metas da gestão até o final do ano

O chefe do Executivo destacou que a administração já cumpriu 130 dos 168 compromissos assumidos e que a meta é alcançar mais de 90% de conclusão até o fim de dezembro.

Boa relação

Presidente Lula recebe Hugo Motta e Davi Alcolumbre: 'Não teremos problema'

Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado. Lula também disse que vai torcer pelo sucesso dos dois congressistas.

CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Índice de popularidade

IR, casas populares, mapa da fome e mais: veja as quatro apostas de Lula para 2025

A meta do governo é utilizar as entregas dessas iniciativas como pilares de uma comunicação mais assertiva e integrada, buscando atender às demandas da população

A CADEIRA É MINHA

Vereador ameaça 'arrancar o pescoço' do colega em briga por assento na Câmara

O embate entre os vereadores José Carlos Pinto, o Pico (MDB), e Calo Loko (PL) trouxe tensão ao legislativo municipal e gerou grande repercussão.

Reforma Eleitoral

Relatório: Novo Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama

democracia

Ato de Lula no 8/1 terá entrega de relógio restaurado e “Abraço da Democracia”

A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Suspensão de emendas

Dino suspende repasse de emendas a ONGs que estão fora dos critérios de transparência

O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.

Economia

Dino amplia decisão de bloqueio para parte dos R$ 2,5 bi em emendas

A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.

POLÊMICA

Dino libera parte das emendas, mas dá recado duro e claro sobre a transparência

Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".

Violência policial

Decreto de Lula sobre uso da força policial gera reações de governadores e parlamentares

O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso

Medida provisória

Como ficará o reajuste salarial de servidores em 2025 sem votação do Orçamento

Sem a aprovação do Orçamento antes do início do próximo ano, o Executivo poderá operar com a liberação mensal de 1/12 dos valores previstos para o custeio da máquina pública

Com modificações

ALEPI aprova Orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado do Piauí em 2025

Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Orçamento Piauí 2025

Com R$ 23 bilhões, Assembleia aprova orçamento de 2025 do Piauí

Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.

Negociações

Pacote fiscal: Congresso tem votações cruciais nesta semana antes do recesso

Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.

em meio a impasse

Câmara dos Deputados dá urgência a projetos do pacote de cortes de gastos

Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.

Pacote fiscal

Saiba quem ganhou, quem perdeu e quem ficou de fora do corte de gastos de Haddad

As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária

LISTA

Relembre os políticos do Piauí que morreram durante o exercício do mandato

São prefeitos, vereadores e deputados que deixaram saudades na população.

Pacote fiscal

Se aprovada, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil começa em 2026

A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano

economia

Governo Lula apresenta pacote com economia estimada de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026

No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.

POLÊMICA

Prefeito acusa vereadores de elo com o Comando Vermelho: “Vai precisar provar”

Desde que foi eleito, Abilio Brunini tem afirmado que integrantes do Comando Vermelho estariam interferindo nas eleições da Mesa Diretora e no processo legislativo de Cuiabá.

A partir de 1º de janeiro

Quanto vão receber? Vereadores de SP aumentam próprio salário em quase 40%

Salário atual dos parlamentares da capital é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto de resolução não precisa ser sancionado pelo prefeito.

Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

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