Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
Deputada apresenta projeto que reconhece Árvore Penteada como patrimônio histórico e ambiental.
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Teresa Britto considera um absurdo o que vem ocorrendo na capital.
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Portadores de câncer podem ser incluídos entre os grupos prioritários para vacinação
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida