O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência