A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O cargo de tradutor e intérprete de Libras foi criado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Alepi
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade