Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
Ministro destacou a importância da Aliança como um reflexo direto das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Apesar das tensões, o acordo foi finalmente alcançado na Câmara dos Deputados.
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
‘Nunca disse que Bolsonaro tramou golpe’, disse o militar, jogando a culpa aos investigadores
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Os analistas do banco ainda acreditam que os investidores poderão obter alguns dividendos extraordinários ao longo deste ano
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Flamengo continua na disputa pela concessão do Maracanã em conjunto com o Fluminense, visando um contrato de 10 anos
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
O programa contempla cinco eixos e 27 modalidades, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil