Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
O Instituto Datamax ouviu 417 eleitores acima de 16 anos de idade, de 12 a 14 de novembro, em vários bairros de Parnaíba e localidades da zona rural do município.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Medicamento já era usado para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A fabricante da vacina é da Áustria e tem parceria com o Butantan, que informou que deve submeter pedido à Anvisa no primeiro semestre de 2024
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
O Instituto Datamax ouviu 1.003 moradores de 53 municípios de todo o Piauí, no período de 29 de outubro a 5 de novembro
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.