Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Foi possível discutir e elaborar propostas de políticas públicas de saúde para serem executadas nos próximos quatro anos.
O estado seguirá a orientação dada pelo Ministério da Saúde, que ampliou o público que deve receber a dose adicional para todas as pessoas maiores de 18 anos.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
A medida foi anunciada pelo chanceler do país neste domingo. O país vacinou 65% das pessoas com a segunda dose, menos que países como Espanha ou França
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
A partir de agora, a agência brasileira tem 30 dias para avaliar a possível aplicação na faixa etária.
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A paquistanesa realizou uma cerimônia pequena em Birmingham e compartilhou fotos nas redes sociais
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
A Olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira