Cidadãos não podem confrontar a distribuição do efetivo policial
O decreto que confirma o ponto facultativo foi publicado no Diário
Pequeno empreendedor representa 99% dos negócios piauienses.
O prefeito assinou decreto transferindo o ponto facultativo
Medida viabiliza programa Mais Especialidades
Essas unidades poderão ser criadas com recursos.
A ausência de um controle de cães e gatos faz com que isso aumente.
"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.
O retorno dos trabalhos da Câmara Municipal será em 03 de agosto
a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários
A audiência está prevista para acontecer póximo dia 12 de junho
Atualmente, a passagem custa R$ 2,50, em valor integral
O Contingenciamento ajudará governo atingir meta do superávit
O deputado federal disse que vai recorrer da decisão
O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Teresina e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões.
A pesquisa também teve uma etapa qualitativa
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) publica decreto alterando alíquotas do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.