A ação foi realizada com base em um mandado de prisão expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O ataque aconteceu após empate entre as equipes, no Recife, pela Copa do Nordeste
Ataque acontece após empate entre as equipes, no Recife, pela Copa do Nordeste
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Em números exatos, o aeroporto da capital piauiense recebeu 165.868 passageiros a mais em 2023, comparando com o ano anterior
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Pai de PM preso em investigação de omissão no 8/1 diz a Moraes que filho não fazia parte da cúpula da corporação e pede processo em separado
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem
O apoio foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Franzé Silva
A atividade integra as estratégias do Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, lançado pelo Governo Estadual e conduzido pelo Detran
Os valores serão depositados nas contas bancárias indicadas na declaração do Imposto de Renda
Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464
Domingos Brazão foi um dos cinco conselheiros que foram temporariamente detidos em 2017, em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
Segundo a PF, "no ano de 2021, foi instaurado inquérito policial federal para apurar suposto tráfico de influência perpetrado pelo sr. Renan Bolsonaro
A ação criminosa atuava desde 2012 na criação de Cadastros de Pessoas Físicas fictícios.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.
Em resposta, Semec afirma que vai abrir uma nova turma para 25 alunos no Cmei Amélia Bevilaqua