Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
Estão sendo ofertadas vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis
O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
A seleção para o estágio terá cinco etapas até a admissão.
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O Senado dos EUA estava em recesso de verão no momento em que o possível atirador ativo foi relatado.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
O presidente também abordou as informações imprecisas divulgadas sobre sua relação com o Congresso e pediu mais transparência na cobertura jornalística.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)