O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
O Supremo decretou a prisão nesta sexta.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Ao chegar, Jefferson também preferiu não falar mas, quando questionado sobre qual a expectativa para esta manhã, respondeu:
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
O procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
Janot não deu nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou Solidariedade