Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.