Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
A defesa do parlamentar alega que o vídeo não foi periciado oficialmente e tenta contextualizar as palavras ditas pelo político
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.
Pacifico se define como um ativista, não um super-rico, e é um dos 250 signatários do manifesto 'Orgulho de Pagar Mais Impostos'
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções