O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
O delegado-geral da Polícia Civil editou portaria normatizando registros de boletins e o primeiro atendimento às vítimas
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
Durante o encontro foi realizado uma avaliação da primeira quinzena de operações especiais integradas
Realizada desde o primeiro dia do ano, a operação acontece por meio de blitz e maior circulação de policiais nas ruas.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
O procurador-geral Merrick Garland pediu ao procurador-geral dos EUA em Chicago para investigar o assunto
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
A unidade de saúde registrou 58.345 atendimentos de alta e média complexidade, que equivale a 8% a mais em relação ao ano de 2021
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
O acesso é pelo site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e os locais são escolhidos no momento do agendamento.
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Velório será aberto ao público e começa às 10h; carro com o caixão deixou o Hospital Albert Einstein, em SP, às 2h