A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Filiação partidária, desincompatibilização de cargos e registro de federações são requisitos essenciais para as eleições municipais
Quem foi o mais votado? O mais novo, o que durou mais? Como 2024 é ano de eleições selecionamos algumas curiosidades sobre o assunto
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
O apoio foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Franzé Silva
Nas redes sociais, Franzé compartilhou fotos ao lado dos novos apoiadores, que manifestaram publicamente seu respaldo à candidatura.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
O presidenciável mais rico é Felipe D'Ávila, que declarou mais de R$ 24 milhões.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Participaram da reunião a senadora Jussara Lima e os deputados Júlio César e Georgiano Neto
O MeioNorte.com realizou um levantamento sobre os registros publicados pelo senador nas redes sociais.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Fábio Novo anunciou o apoio do partido em seu perfil em uma rede social.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar