De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
A medida visa aumentar a segurança no processo de entrada desses materiais nas unidades prisionais
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Nova Zelândia estão entre os países que enfrentam disparada de preços e falta de ovos neste início de ano.
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Para isso, os eventos que promovem essas práticas devem atender ao cumprimento das medidas preventivas
Segundo Dias, para que haja o retorno seguro das aulas, é preciso que profissionais e alunos estejam vacinados.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Também serão suspensos os novos agendamentos de cirurgias eletivas de outras doenças.
O mutirão aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de setembro com a realização de 20 cirurgias ortopédicas.
Dos 645 municípios paulista, apenas 128 devem reabrir escolas. Capital e 38 cidades da região metropolitana resolveram adiar volta das atividades. Retomada das aulas presenciais está prevista para 7 de outubro no estado.
Sob sol forte, muitas pessoas passeavam pela Vila e no mar sem o uso da máscara de proteção. Já em Fortaleza a movimentação é considerada tranquila.
Os empresários informam que continuam mantendo o que é possível no atendimento aos usuários, mesmo em gravíssima situação deficitária!
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.