Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
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Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
As instituições poderão utilizar a lista de espera ao longo do ano de 2024 para preencher vagas que não foram ocupadas
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
A partir de 29 de abril, estará disponível a consulta do local de realização das provas, que ocorrerão em 220 cidades de todos os estados brasileiros e no DF
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Vale ressaltar que Zanardi não poderia comandar o Corinthians no Paulistão devido às regras que proíbem um treinador de dirigir duas equipes na competição.
Além do Bolsa Família, o governo também está realizando revisões nos dados do Cadastro Único (CadÚnico)
Em entrevista, o ministro da Educação informou que os resultados do Sisu 2024 serão divulgados "no início da tarde" desta quarta-feira
Pela primeira vez, o programa terá apenas uma edição no ano. Para quem não for aprovado, ainda será possível participar da lista de espera
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos