O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
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Com a conveniência de poder jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, muitas pessoas estão descobrindo a emoção e diversão que esses jogos podem proporcionar
Os clubes, além de iniciarem a disputa pela vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões, buscam participar na primeira edição do torneio em 2025
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
As instituições poderão utilizar a lista de espera ao longo do ano de 2024 para preencher vagas que não foram ocupadas
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
O programa já renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros, aponta último balanço
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O abono salarial de 2024 totalizará um montante de R$ 27 bilhões, destinado a 24.874.071 trabalhadores que têm direito ao benefício