O chefe do Executivo piauiense se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Não haverá prorrogação nas quartas de final
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Governador assinou decreto que regulamenta os prazos da reforma administrativa
Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300
Serão 24 meses contados a partir da publicação da portaria para que as instituições se adequem às especificidades técnicas para emissão e registro dos diplomas
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
A medida beneficia a capital piauiense, Teresina