Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
O prefeito de Teresina falou que a entrega dos equipamentos e a assinatura do decreto para erradicação da pobreza menstrual são políticas de inclusão social
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
No Piauí, no primeiro lote, foram contemplados 2.124 taxistas.
A adoção do procedimento já havia sido comunicada em portaria publicada em fevereiro de 2021, mas ainda não foi concretizada nos hospitais