O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Nas mensagens, ficou evidente que Fernando Neto recebeu a promessa de R$ 500 mil para forjar sua expulsão em uma partida.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
A UFPI é uma das primeiras IES do País e a única pública do Piauí a se adequar às exigências do MEC.
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
O presidente da República foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O ClimaTHE23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas.
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
O novo calendário acadêmico regulamenta os Períodos Letivos 2023.1 e 2023.2 dos cursos de graduação presencial da Instituição