Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa contará com mais de 20 especialidades médicas, para garantir a melhor assistência a gestantes e recém-nascidos
A sexualidade das pessoas com síndrome de Down ainda é um tabu para a sociedade
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Nas mensagens, ficou evidente que Fernando Neto recebeu a promessa de R$ 500 mil para forjar sua expulsão em uma partida.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.