O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
O Brasil detém o recorde da maior goleada, já que no ano 1977, venceu a Bolívia por 8 a 0, com destaque para Zico, que marcou quatro gols.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa contará com mais de 20 especialidades médicas, para garantir a melhor assistência a gestantes e recém-nascidos
A sexualidade das pessoas com síndrome de Down ainda é um tabu para a sociedade
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa