Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
O certame aconteceu em 04 (quatro fases) obrigatórias.
Com 100 dias letivos e o começo das atividades do período 2024.1 em 15 de março e sua conclusão acontece no dia 15 de julho
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Na quarta-feira, governo fará um mutirão de renegociações. Bancos vão funcionar em horário estendido
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Questionado ainda sobre uma possível insatisfação política, o vereador negou os comentários e afirmou que não existe nada nesse sentido.
Com um placar dividido entre os parlamentares que aprovam e rejeitam a proposta, o projeto deve ser votado ainda nessa semana.
A discussão na Câmara de Vereadores tratava sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
A estrada é estratégica para municípios do Norte do Piauí, que inclui o trecho que vai de Campo Maior até São Miguel do Tapuio
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet