A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Vereador disse que vem recebendo demandas da população que pede segurança mais efetiva na zona rural de Teresina.
Projeto de Aluísio Sampaio reconhece o trabalho do Movimento Empreender Piaui
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
A lei foi regulamentada pelo decreto municipal 18.602 de 20 de maio de 2019
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
O benefício se estenderá aos veículos do sistema de transporte
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
Um dos objetivos dos estudos é baratear o custeio da dosagem
Objetivo do estudo é baratear o custeio da dosagem do medicamento.
Moro vai mandar à Câmara proposta para endurecer regime de prisão
No Piauí, Parnaíba obteve a menor nota da Controladoria