A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
As autoridades estão avaliando a possibilidade de remover os hipopótamos da região devido a múltiplos incidentes envolvendo esses animais.
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
No livro “Covid-19: Ensaios sobre a Pandemia”, a professora doutora Laís Záu Serpa de Araujo afirma que toda fake news tem o objetivo de desinformar
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google