Alguns membros da categoria asseguram que boa parte dos companheiros age de forma errada.
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Em greve desde a semana passada, alguns trabalhadores dos Correios colocaram ontem pneus e pedaços de madeira na frente da garagem da empresa
A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Márcia Brum tem apoio da família e de amigos para seguir em frente.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Previsão é dos lojistas. Artigos de paintball e de pressão, no entanto, ainda estão liberados
Os pacientes estão recorrendo à Justiça para ter procedimentos realizados
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Estes tipos de infrações são considerados leves com multa no valor de R$ 53,20, com perda de 03 pontos na habilitação, o mínimo que pode ser retirado
O Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Medicina tem levantado polêmica
BA, RS, PR, SP, PE e RJ terão acesso ao Sirpweb a partir de segunda (24)
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Novo modelo de cobrança de energia elétrica irá valer a partir de 2014.
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
O deputado está liderando um grupo chamado Projeto SAM
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização)
Já nesta segunda-feira, 17, começa o pagamento do 13º salário para os funcionários públicos