A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado